O Presidente da República (não eleito) de Angola, João Lourenço, conversou hoje ao telefone com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e o tema abordado foi o conflito militar na Ucrânia. Por sua vez o Presidente do MPLA, João Lourenço, tem também mantido contactos telefónicos com o seu homólogo, amigo e aliado russo, Vladimir Putin, com quem abordou o tema em Abril.
Segundo informação disponibilizada na página oficial de João Lourenço na rede social Facebook, o tema abordado foi “o conflito militar em que a Ucrânia se encontra envolvida desde Fevereiro passado”, sem mais detalhes.
João Lourenço, que defendeu no seu discurso de tomada de posse, em 15 de Setembro, que Moscovo deve tomar a iniciativa para evitar a escalada do conflito, domina a língua russa, já que estudou na antiga União Soviética entre 1978 e 1982.
A ofensiva militar lançada em 24 de Fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas – mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,6 milhões para os países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.221 civis mortos e 9.371 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
MPLA & PUTIN, LDA.
O máximo que o Governo MPLA, velho amigo dos soviéticos e, é claro, de Vladimir Putin, conseguiu foi, segundo o Ministério das Relações Exteriores, dizer que “a República de Angola exorta as partes a observarem um cessar-fogo, primando pela resolução pacífica do conflito, por via do diálogo político, em pleno respeito do Direito Internacional, conforme consagrado na Carta das Nações Unidas”.
No mesmo dia em que, o MPLA em nome de Angola, revelou esta posição, os embaixadores europeus em Angola condenaram (sem consultarem o MPLA…) a agressão militar russa contra a Ucrânia e visitaram o chefe de missão da embaixada ucraniana, Andrei Chornobyskyi, a quem expressaram “apoio inabalável”.
“Os Embaixadores da Delegação e dos Estados Membros da União Europeia representados em Angola condenam da forma mais veemente possível a agressão militar da Federação Russa contra a Ucrânia”, dizia o comunicado de imprensa da representação europeia em Angola.
Os embaixadores europeus consideram que a Rússia viola “grosseiramente o direito internacional e os princípios da Carta da ONU”, com as suas acções militares ilegais, “minando a segurança e a estabilidade europeias e globais”.
Em solidariedade com a Ucrânia, os diplomatas visitaram o Chefe de Missão da Embaixada Ucraniana em Angola, Andrei Chornobyskyi, na sua embaixada, “onde expressaram o seu apoio inabalável à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas”.
O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa “desmilitarizar e ‘desnazificar’” o seu vizinho e que era a única maneira de o país se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário, dependendo de seus “resultados” e “relevância”.
O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional (o que não foi o caso de Angola) e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), União Europeia (UE) e Conselho de Segurança da ONU, tendo sido aprovadas sanções em massa contra a Rússia.
No dia 2 de Março, a UNITA apresentou (sem êxito) um requerimento ao Presidente da Assembleia Nacional sobre o voto de protesto contra a guerra na Ucrânia e condenação da potência invasora, a Rússia. Eis o teor desse requerimento:
«O Grupo Parlamentar da UNITA vem através deste solicitar a V. Excia. a alteração da proposta da ordem do dia, nos termos do nº 4, do artigo 115º e da alínea e) do nº 1 do artigo 128º do Regimento da Assembleia Nacional, para que seja introduzido no Período Antes da Ordem do Dia a apresentação de um voto de protesto.
No passado dia 25 de Fevereiro do corrente ano forças armadas da Federação Russa invadiram a República da Ucrânia, um Estado soberano e independente. A guerra tem provocado numerosas mortes de civis e sofrimento humano injustificados, destruição de património, deslocados e graves violações de direitos humanos.
Considerando que nos termos da Constituição a República de Angola é uma nação de vocação para a paz e progresso, sendo um dever do Estado e um direito e responsabilidade de todos garantir, com respeito pela Constituição e pela Lei, bem como pelas Convenções Internacionais, a paz e a segurança nacional e neste caso, a paz e a segurança internacionais;
Sendo o Estado angolano parte do sistema das Nações Unidas e, no quadro das relações internacionais a República de Angola respeita e aplica os princípios da Carta das Nações Unidas e da Carta da União Africana, e estabelece relações de amizade e cooperação com todos os Estados e povos na base de princípios e valores como respeito pela soberania e independência nacional, igualdade entre Estados, direito dos povos à autodeterminação e à independência, solução pacífica dos conflitos, respeito dos direitos humanos e cooperação com todos os povos para a paz, justiça e progresso da humanidade;
O Grupo Parlamentar da UNITA vem solicitar a discussão e votação de um voto de protesto contra a guerra imposta à República da Ucrânia e apelar à resolução urgente e pacífica das hostilidades que opõem a República da Rússia à República da Ucrânia, com o seguinte teor:
O VOTO DE PROTESTO
A Assembleia Nacional, órgão de soberania da República de Angola, representativo de todos os angolanos vem por intermédio deste voto manifestar o seguinte:
1. Repudiar e condenar a invasão da República da Ucrânia e as violações aos compromissos internacionais sobre a defesa, promoção da paz e segurança internacional.
2. Condenar a guerra como forma de resolução de divergências políticas, ideológicas e culturais.
3. Condenar a invasão à República da Ucrânia, estado soberano e independente pelas forças armadas da Federação Russa em violação à integridade territorial, ao direito à autodeterminação e livre escolha de alianças.
4. Apelar a cessação imediata e sem pré-condições das hostilidades.
5. Encorajar o diálogo franco, aberto e responsável entre os representantes dos governos da Federação Russa e da República da Ucrânia.»
Folha 8 com Lusa
